Rede de Controle orienta conselheiros municipais em Jacobina

rede de controle

Com o objetivo de aprimorar as funções dos conselheiros municipais que atuam no controle da aplicação dos recursos públicos, prevenindo a ocorrência de irregularidades na região norte do estado, a Rede de Controle da Gestão Pública promove, nos dias 9 (quarta-feira) e 10.11 (quinta-feira), no Instituto Federal da Bahia (IFBA) de Jacobina, a terceira edição da Capacitação para o Controle Social. O evento contará com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), uma das 15 instituições que integram a Rede. A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, participará da abertura oficial do encontro.

Dentre os temas que serão abordados estão Transparência Municipal, Fiscalização de Recursos Públicos, Encaminhamento de Denúncias, Planejamento e Boas Práticas Municipais, Controle Social e Execução da Despesa Pública. Para participar, basta comparecer ao local indicado na programação. Criada em 2009 para aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública, a Rede é um espaço colegiado e tem como principal objetivo desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e ao combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

A Rede de Controle é formada, na Bahia, pelos seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União (AGU), Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE), Caixa Econômica Federal (CEF), Controladoria-Geral da União (CGU), Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas, Polícia Federal (PF), Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA).

SERVIÇO

Evento: III Capacitação para o Controle Social.

Onde: auditório do Instituto Federal da Bahia (IFBA), campus Jacobina, localizado na Avenida Centenário, nº 500, Nazaré, Jacobina/BA.

Quando: dias 9 e 10.11, das 8h às 17h30.

Mais informações: (74) 3621-4442/ 2214 (MPE), (71) 3115-4505 (ECPL-TCE) ou pelo e-mail jacobina@mpba.mp.br

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *