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Prefeitura de Jacobina decreta ponto facultativo em repartições públicas municipais nesta segunda-feira (1)

A Prefeitura de Jacobina emitiu o Decreto nº. 165 no dia 25 de junho de 2024, estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais para o próximo dia 1º de julho. A data antecede o feriado de 2 de julho, dia da Independência da Bahia.

Conforme estipulado no artigo 1º do decreto, o ponto facultativo abrange todas as repartições públicas municipais, sendo necessário que os Secretários Municipais organizem uma escala de regulamentação que atenda ao interesse da administração e dos próprios servidores, sempre em consonância com o interesse público, conforme detalhado sem parágrafo único

Entretanto, o decreto prevê disposições para os serviços públicos considerados essenciais, como a Guarda Municipal, atendimento hospitalar psicológico à Secretaria Municipal de Saúde, Limpeza Pública, Centro de Abastecimento e a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), bem como outros órgãos e repartições que necessitem de plantação permanente. Estes serviços devem manter seu funcionamento regular no referido dia.

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