Prefeito Luciano vai criar Secretaria Municipal de Fazenda em Jacobina
Foto: Mário Luna/Divulgação
O prefeito de Jacobina, Luciano Pinheiro (DEM) deverá anunciar nos próximos dias a criação da Secretaria Municipal de Fazenda, órgão estratégico que irá fazer a gestão da atividade econômico-financeira e a administração tributária da PMJ.
Segundo Luciano Pinheiro, para atender a uma extensa demanda da população jacobinense por serviços públicos (como saúde e educação), a Prefeitura conta, além das transferências de recursos estaduais e federais, com as receitas resultantes da arrecadação dos tributos de sua competência (como IPTU e ISS), e que na nova gestão “serão melhores gerenciados”.
A nova pasta deverá cumprir o papel de planejar, coordenar e acompanhar a execução do plano de ação da Prefeitura e os programas gerais e setoriais, além de determinar a emissão de documentos correspondentes à cobrança dos tributos municipais, bem como registrar os créditos, dentre outras atribuições.
A Secretaria Municipal de Fazenda também irá fazer o planejamento econômico e a elaboração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da proposta orçamentária, em conjunto com demais órgãos competentes.
A proposta com a criação da nova secretaria deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores logo após o final do recesso parlamentar em fevereiro.
