Vereadores e representantes dos servidores municipais discutem reestruturação da JACOPREV
Nova proposta será enviada à apreciação do Executivo
Representantes dos servidores públicos municipais e vereadores estiveram reunidos na manhã da terça, 29, na Câmara de Vereadores de Jacobina para discutirem o Projeto de Lei 031 de 2018 que trata sobre a reestruturação do Plano de Assistencial, Médico e Odontológico dos Servidores Públicos do Município de Jacobina.
Criada em 1965, o Instituto de Previdência dos Servidores Jacobina (Jacopev) conta com o Plano Assistencial, Médico e Odontológico, espécie de plano de saúde dos servidores e seus dependentes. As discussões sobre a Jacoprev (Previdência e Plano) foram iniciadas, no final do ano passado, por conta da grave situação financeira que passa a instituição, colocando em risco aposentadorias e pensões de centenas de servidores.
O Projeto de Lei 031 de 2018 do Poder Executivo trata especificamente do Plano Assistencial, Médico e Odontológico e prevê o corte do repasse do município de 5% para o plano.
Sabedores das dificuldades financeiras do Município e do Plano Assistencial, Médico e Odontológico, representantes da Guarda Municipal, Agentes de Saúde e Endemias, APLB – Sindicato, Conselho Administrativo da Jacoprev e Câmara de Vereadores de Jacobina, representada pelos edis Pedro Mário, Luzinete Lucena, Batista do Junco e Junior de Todos, encaminharam proposta ao Executivo.
A sugestão é que não haja o corte, mas que o Executivo Municipal diminua de 5% para 3% o seu repasse ao Plano. Além disso, os funcionários com dependentes terão um acréscimo de 2% nas suas contribuições. Outra proposta é que o Plano Assistencial, Médico e Odontológico seja desvinculado da Caixa de Previdência e passe a ter diretoria própria, sendo o Diretor de Assistência de indicação do Executivo e o Tesoureiro de indicado pelos servidores, por meio dos seus sindicatos.
As propostas serão levadas ao Executivo pelo Líder da Bancada da Situação no Legislativo, vereador Batista. Outro Projeto que trata da Jacoprev está sob analise na Câmara de vereadores, já que o Executivo solicitou veto a própria proposta.