Prefeitura de Jacobina divulga calendário 2019 de feriados e pontos facultativos

Divulgação 

Segundo o decreto divulgado pela Prefeitura de Jacobina, os dias de feriados e pontos facultativos no curso do ano de 2019, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

I – 1° de janeiro (terça-feira) Confraternização Universal (feriado nacional);

II – 04 de março, (segunda-feira) Carnaval (Comerciário) (ponto facultativo);

III – 05 de março, (terça-feira) Carnaval (ponto facultativo);

IV – 06 de março, (quarta-feira) Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

V – 19 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo (feriado nacional);

VI – 21 de abril, (domingo) Tiradentes (feriado nacional);

VII – 1° de maio (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII – 21 de maio (terça-feira) São Benedito (ponto facultativo após as 14 horas)

IX – 13 de junho (quinta-feira) Santo Antônio (feriado municipal);

X – 20 de junho (quinta-feira) Corpus Christi (ponto facultativo);

XI – 24 de junho (segunda-feira) São João (feriado municipal);

XII – 02 de julho (terça-feira) Independência da Bahia (feriado estadual);

XIII – 28 de julho (domingo) Aniversário da Cidade de Jacobina (ponto facultativo);

XIV – 7 de setembro (sábado) (Independência do Brasil) (feriado nacional);

XV – 12 de outubro (sábado) Nossa Senhora de Aparecida (feriado nacional);

XVI – 28 de outubro (segunda-feira) Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

XVII – 2 de novembro (sábado) Finados (feriado nacional);

XVIII – 15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República (feriado nacional);

XIX – 08 de dezembro (domingo) Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal);

XX – 25 de dezembro (quarta-feira) Natal (feriado nacional).

De acordo com o decreto,  os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados na forma do inciso II do art. 44 da Lei n° 8.112, de 1990, desde que previamente autorizado por ato administrativo próprio.