Prefeito sanciona Plano Municipal de Educação de Jacobina

O prefeito Rui Macedo (PMDB) sancionou nesta quarta-feira (16) a lei 1.333/2016, que cria o Plano Municipal de Educação de Jacobina. O documento estabelece as diretrizes, metas e estratégias para a educação no Município nos próximos 10 anos, tanto na rede pública quanto na privada, em todos dos níveis, da educação infantil as pós-graduações.

O plano apresenta metas, estratégias e estabelece previsões de prazos e recursos financeiros a serem aplicados na educação. O projeto de lei que foi submetido à votação na Câmara Municipal.

O Plano Municipal de  Jacobina incluem como diretrizes: superação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania; melhoria da qualidade da educação; formação para o trabalho e para a cidadania; fortalecimento da gestão democrática e dos princípios que a fundamentam; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do município; valorização dos profissionais da educação escolar básica; promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à sustentabilidade socioambiental; e fortalecimento do regime de colaboração.

O plano prevê questões como universalização do acesso ao ensino, ampliação da qualidade nos atendimentos, ampliação da formação continuada e da valorização dos trabalhadores da área. Além disso, estabelece uma articulação maior com outras áreas, como saúde, assistência social e cultura, garantindo assim o direito à educação e ao desenvolvimento integral de crianças, jovens, adultos e pessoas idosas.

Além prefeito Rui Macedo e a primeira-dama Saionara, a solenidade de sanção do PME contou com a presença de secretários, vereadores, representantes de diversas entidades, e líderes comunitários.