Prefeitos reclamam de crise durante capacitação em Jacobina
Texto e Foto: Wilde Barreto/ Comunicação UPB
Terminou em tom de desabafo o Encontro Regional de Orientação de Gestores em Jacobina na última sexta-feira (28/8). O evento de capacitação, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), reuniu mais de 200 participantes entre prefeitos e servidores municipais da Chapada, Piemonte da Diamantina e Norte do Itapicuru. Após dois dias de orientações, gestores reclamaram da queda de receitas e do desequilíbrio financeiro dos municípios que acaba por dificultar o cumprimento de normas como o limite de gasto com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Aos municípios têm sido impostas obrigações excessiva sem a contrapartida da receita. Temos prefeituras em situação de falência sem condições de manter funcionários e serviços básicos”, ressaltou a presidente da UPB, Maria Quitéria. Embora a vontade de desabafar fosse grande, Maria Quitéria chamou a atenção também para números positivos. “A gente já vem fazendo esse trabalho de capacitação com o Tribunal de Contas dos Municípios há quase cinco anos, onde conseguimos reduzir o número de contas rejeitadas por falta de informação e alinhamento técnico entre a prefeitura e o TCM, que é na verdade um órgão orientador. Então, para nós prefeitos essa aproximação, para que a prefeitura saiba que pode consultar o tribunal antes de um ato de licitação, de uma contratação, tem tido um resultado de grande valia”, ponderou.
Anfitrião, o prefeito Rui Macedo de Jacobina afirmou que o município se orgulhou em receber o encontro que “aproxima a gestão de órgãos importantes e vai colaborar para que prefeitos encontrem saídas diante da crise”. Rui Macedo mediou o painel sobre fomento ao desenvolvimento local com incentivo ao empreendedorismo e cooperativismo. Os painéis do segundo dia do encontro abordaram a geração de renda e estímulo à economia dos municípios com a participação de representantes do Sebrae, Secretarias do Trabalho e de Administração do Estado (Setre e Saeb), além do Sindicato de Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB).
Na mesa de encerramento, o presidente do Consórcio de Desenvolvimento Piemonte da Diamantina e prefeito de Caem, Arnaldo Oliveira, ressaltou a importância da capacitação para tornar mais eficiente a administração municipal, todavia defendeu mudanças na legislação brasileira. “É um incoerência a carga tributária imposta aos municípios. A alíquota do INSS patronal paga pela prefeitura é a mesma de uma empresa privada que visa lucro. É insustentável”, opinou.
Para a prefeita de Umburanas, Mirian Bruno, os prefeitos se tornaram “meros pagadores de folha” sem autonomia para gerir. “Falta apenas um ano para o fim do mandato e, além de pagar a folha e fornecedores, não conseguimos fazer investimentos com recursos próprios”, reclamou. O prefeito de Senhor do Bonfim, Doutor Correia, completou: “Já recebemos a prefeitura com o índice de pessoal estourado e temos que responder”, questionou.
A árdua missão de administrar sem recursos suficientes foi destacada também pela prefeita de Ourolândia, Yhonara Rocha. “A situação é difícil, sobretudo, para os municípios que não têm receita própria e dependem do Fundo de Participação dos Municípios”, disse. Segundo ela, o evento é importante para “quebrar o mito de que o Tribunal é um bicho-papão”. O prefeito de Várzea, Dion Avelino, reforçou: “precisamos desse apoio da UPB e a união entre nós prefeitos para mostrar à população qual é a realidade dos municípios”.