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Prefeitura de Jacobina responde às reivindicações dos professores em Nota Oficial


A Prefeitura Municipal de Jacobina, por meio da Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC), emitiu uma nota oficial para esclarecer pontos referentes à manifestação dos professores da Rede Municipal de Ensino ocorrida nesta segunda-feira (4).

O comunicado destaca que o cumprimento do Piso Salarial dos Professores é um compromisso da gestão municipal. No entanto, ressalta que o município já alocou mais de 91% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento dos salários dos profissionais da Educação. Diante dessa realidade, a administração está conduzindo estudos adicionais para viabilizar outras formas de complemento financeiro ao FUNDEB, sem prejudicar áreas essenciais da administração pública.

A nota enfatiza que a situação não se trata de uma escolha política, mas sim de limitações técnicas financeiras que afetam diversos municípios em toda a Bahia. Em um gesto de transparência e compromisso com o interesse público, a Secretaria da Educação e Cultura informa que os documentos comprobatórios das informações estão disponíveis à imprensa no Setor de Contabilidade.

A Prefeitura reitera seu empenho em dialogar com os profissionais da Educação e assegura que está trabalhando para encontrar soluções que atendam às demandas apresentadas, respeitando as limitações orçamentárias vigentes.

Veja abaixo a íntegra da nota da PMJ:

NOTA OFICIAL

A Prefeitura Municipal de Jacobina, através da Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC), vem prestar o seguinte esclarecimento:
– O cumprimento do Piso Salarial dos Professores é um compromisso da gestão municipal, entretanto, o município de Jacobina já empenhou mais de 91% do Fundeb para o respectivo pagamento de salário dos profissionais da Educação. Neste sentido, a gestão está realizando estudos complementares para garantir outras formas de complemento financeiro ao FUNDEB sem impactar outras áreas importantes da administração pública.
Deste modo, a Prefeitura tem se empenhado em mostrar aos interessados que não se trata de uma vontade política, mas de limitações técnicas financeiras que atingem diversos municípios de toda a Bahia. Outrossim, num gesto de compromisso com o interesse público, a Secretaria da Educação e Cultura informa também que se encontram disponíveis à imprensa, no Setor de Contabilidade, os documentos comprobatórios das colocações acima.

Jacobina (BA), 05/02/2024
PMJ / ASCOM

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