Projeto propõe criação do Dia Municipal do Produtor Rural e da Agricultura Familiar em Mirangaba

Proposta apresentada pelo vereador João Batista dos Anjos prevê ações de valorização dos trabalhadores do campo e incentivo à produção rural. Texto será analisado pela Câmara Municipal.

Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Mirangaba propõe a criação do Dia Municipal do Produtor Rural e da Agricultura Familiar. De autoria do vereador João Batista dos Anjos, o texto estabelece que a data seja celebrada anualmente, preferencialmente em 25 de julho, e passe a integrar o calendário oficial de eventos do município.

De acordo com o Projeto de Lei nº 003/2026, a iniciativa busca reconhecer e valorizar produtores rurais e agricultores familiares pela contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Mirangaba. Entre os objetivos previstos estão o incentivo a práticas sustentáveis, o fortalecimento da economia local e da comercialização de produtos agrícolas, além da promoção de políticas públicas voltadas ao setor rural.

A proposta também prevê que, na semana da data comemorativa, possam ser realizadas feiras da agricultura familiar, palestras, cursos, oficinas técnicas, exposições de produtos agrícolas e campanhas de valorização dos produtores. As escolas da rede municipal também poderão desenvolver atividades pedagógicas relacionadas à agricultura familiar e à importância do produtor rural.

O projeto autoriza ainda o município a estabelecer parcerias com órgãos públicos, associações rurais, cooperativas, instituições privadas e organizações da sociedade civil para desenvolver as atividades. Também poderão ser criadas homenagens e formas de reconhecimento aos produtores e agricultores familiares que se destacarem em Mirangaba.

Para o vereador João Batista dos Anjos, a proposta busca dar maior visibilidade a uma atividade que tem papel importante na geração de renda e na produção de alimentos no município. Segundo o vereador, a criação da data representa uma forma de reconhecer o trabalho das famílias que vivem da produção rural e aproximar o poder público das demandas do campo.

O projeto foi apresentado para apreciação da Câmara Municipal e ainda precisa cumprir a tramitação legislativa. Caso seja aprovado e posteriormente sancionado, o Poder Executivo poderá regulamentar a lei em até 90 dias após a publicação.