Eventos da FPI movimentam município de Jacobina nesta terça-feira (14)

Além das ações que têm como objetivo coibir a degradação da bacia do rio São Francisco, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) também realiza atividades voltadas à população, ONGs e setores do poder público. Nesta segunda semana de atuação no centro-norte da Bahia, a operação contará com eventos sobre educação e gestão ambientais, cultura e sobre a própria força-tarefa. 

 

“A FPI não é apenas um instrumento de fiscalização, mas também de transformação social. Queremos entender as necessidades e os problemas de cada região, bem como orientar os moradores e prefeituras a agirem da forma mais correta, com vistas à preservação do meio ambiente e da cultura locais. Por isso, os eventos junto ao grande público são importantes. São momentos de escuta e debate”, destaca a promotora Luciana Khoury, coordenadora da FPI. 

 

Na terça-feira (14), representantes da FPI estarão no IFBA Jacobina. Durante uma série de palestras, os alunos vão entender mais sobre os impactos dos agrotóxicos nas comunidades, o que é a agroecologia e a importância do incentivo à educação ambiental. O evento é para o público do Instituto Federal, que fica na Av. Centenário, 500, Nazaré. 

 

Já na quarta-feira (15), será realizado o XIX Encontro sobre as Perspectivas da Gestão Ambiental Municipal – GAM. O público-alvo são representantes ambientais dos municípios, prefeitos e entidades da sociedade civil. Serão discutidas as formais legais e jurídicas para a implementação correta das políticas de gestão ambiental nos municípios. A atividade acontece das 8h às 18h, no auditório do SINDEC – Sindicato dos Comerciários, à Rua Artur Diniz Veloso, nº 56, Centro. 

 

O projeto Cultura Legal, desenvolvido pelo Nudephac – Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Bahia – é o tema de Audiência Pública que acontece na quinta-feira (16), às 14h, no Sindicato dos Comerciários de Jacobina (Sindec). Nela, a FPI apresenta o projeto aos gestores públicos municipais, promotores de justiça, agentes culturais e sociedade civil, a fim de fomentar a implantação e o fortalecimento dos sistemas municipais de cultura na região. 

 

Outra Audiência Pública ocorre na sexta-feira. Desta vez, para apresentação das ações realizadas durante a 44ª etapa da FPI, bem como os diagnósticos de cada área visitada e as recomendações. O encontro tem início às 8h, e será no Comuja – Colégio Municipal Gilberto Dias de Miranda, na rua Antônio Vieira de Mesquita, s/n, bairro Félix Tomás. O evento é aberto a todos os interessados. 

 

 

Iniciada em 2002, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é um programa de fiscalização continuada do Ministério Público da Bahia (MP-BA), realizado em conjunto com o Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBHSF), e composto por 150 profissionais e policiais de mais de 30 órgãos estaduais e federais, além de ONGs voltadas ao meio ambiente. A missão é cuidar da saúde do rio São Francisco e dos moradores dos municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Velho Chico. 

 

Nesta 44ª etapa, realizada no centro-norte da Bahia, os municípios visitados são Jacobina, Andorinha, Campo Formoso, Mirangaba, Miguel Calmon, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Jaguarari. As áreas que estão sendo fiscalizadas são: barragens, fauna silvestre, saneamento básico, educação ambiental, desmatamento, utilização irregular de agrotóxicos, uso irregular da água, extração mineral, comunidades tradicionais, patrimônio cultural e histórico, patrimônio espeleológico, entre outras. 

 

Nesta edição, participam das ações: Agência Peixe Vivo, Comitê de Bacias Hidrográficas do São Francisco (CBHSF), Crea-BA, Funasa, Ibama, Ministério Público Federal (MPF/BA), Ministério Público Estadual (MP-BA), Ministério Público do Trabalho (MPT) – 5ª região, OAB, PRF, Cemafauna, Seagri, Sefaz, Sesab/Divisa, Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV/BA), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Defesa Civil Do Estado (Sudec), Ipac e ONGs Animallia e Agendha.