APLB acusa prefeito Joãozinho de não cumprir Piso do Magistério em Várzea Nova

Professor Gedeão Morais, diretor da APLB em Várzea Nova

A APLB-Sindicato de Várzea Nova, presidida pelo professor Gedeão Fraga de Morais, está acusando o prefeito João Hebert de Souza de não cumprir  o Piso Nacional do Magistério no município.

“Pela primeira vez, desde que o Piso Nacional do Magistério foi implantado em 2008, que o município de Várzea Nova fechou o ano com débito com professores e coordenadores pedagógicos. Em 2018 o reajuste do Piso foi de 6,81%, que deveria ter sido implantado e pago a partir do mês de janeiro do ano corrente, mas, não foi isso que ocorreu em Várzea Nova. A Prefeitura Municipal só aplicou o reajuste a partir do mês de fevereiro/2018, e mesmo havendo cobranças formais através da APLB SINDICATO a gestão ignorou essas cobranças e fechou o mês de dezembro/2018 sem repassar os 6,81% referente ao mês de janeiro. Independente dos valores correspondentes a esses percentuais a gestão municipal descumpriu a Lei do Piso que determina que os reajustes sejam aplicados em janeiro de cada ano”, afirma a nota.

Segundo a entidade,  além da cobrança feita à gestão, a APLB SINDICATO também cobrou uma posição do Conselho do Fundeb no município, o mesmo não respondeu ao ofício enviado, ignorando a cobrança legítima da categoria e dos trabalhadores da educação. O Conselho do Fundeb é que será responsável por analisar as contas do FUNDEB em 2018 no município, aprovando ou não essas contas. “Aí fica o questionamento, como aprovar as contas se o município está devendo aos trabalhadores da educação?”, pergunta a direção da APLB.

“Além disso, a APLB SINDICATO em resposta a ofício do Ministério Público levou ao conhecimento do órgão a falta do repasse do retroativo ao Piso referente a janeiro por parte do município de Várzea Nova. Não faltou cobrança, o que faltou foi o pagamento e, consequentemente o cumprimento da Lei por parte do município de Várzea Nova”,  justifica a entidade.

Segundo o professor Gedeão Morais,  a APLB estará convocando a categoria antes do início do ano letivo de 2019 para analisar em assembleia que posição tomar frente a essa demanda.

Até o momento, o prefeito Joãozinho não se manifestou sobre o assunto.

Veja abaixo cópias de ofícios protocolados pela APLB na Prefeitura de Várzea Nova: