Educação: Jacobina promove eleições para os Conselhos Escolares
A Prefeitura de Jacobina, através da Secretaria de Educação, está dando aula de democracia para os estudantes da rede pública municipal na sede e no interior. Está sendo realizado nas unidades de ensino o processo eleitoral para a escolha de membros dos conselhos escolares.
Podem votar ou ser votados representantes da comunidade local, alunos maiores de 12 anos e seus responsáveis, professores e demais funcionários das unidades escolares, eleitos por meio de votação direta e secreta em chapas, com mandatos de dois anos. A exceção é o diretor da escola, que é membro efetivo enquanto estiver no cargo.
O Conselho Escolar é o órgão colegiado responsável pela gestão da escola, em conjunto com a direção, representado pelos quatro segmentos da comunidade escolar: pais, alunos, professores e funcionários. O objetivo do conselho é sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância do órgão como instrumento administrativo, pedagógico, financeiro e relacional.
A Secretaria Municipal de Educação busca pessoas comprometidas em formar o Conselho Escolar e que tenham um perfil responsável, participativo, crítico, bem relacionado e assíduo.
“Os conselhos servem para democratizar as gestões das unidades, dando oportunidade de participação a todos os segmentos envolvidos”, explica André Sampaio, secretário municipal de Educação.
Os conselhos têm funções consultivas, deliberativas, fiscalizadoras e mobilizadoras, com a missão de monitorar os dirigentes escolares, assegurar a qualidade do ensino, estabelecer metas, participar do calendário letivo e dos projetos pedagógicos. Outras funções são auxiliar na definição de planos de aplicação de recursos financeiros e normas para a prestação de contas das escolas.
O prefeito de Jacobina, Luciano Pinheiro, destaca a importância da participação da comunidade no processo de escolha dos conselhos escolares. “É uma forma de exercer a democracia para que todos os segmentos ligados à escola participem das decisões, a fim de melhorar a aprendizagem dos estudantes e a qualidade do ensino”, afirma o gestor municipal.