“Identidade de Gênero” domina o debate sobre o Plano Municipal de Educação em Jacobina

Fotos: Clayton Luz

Platéia presente  na audiência publica que debateu o Plano Municipal de Educação

Após o trecho que trata do ensino da ideologia de gênero nas escolas brasileiras ter sido barrado na Câmara dos Deputados e Senado, quando foi votado o Plano Nacional de Educação (PNE) — no ano passado –, a discussão passa, agora, para a esfera do Legislativo municipal.  Na noite desta segunda-feira (3), o tema dominou o debate sobre o Plano Municipal de Educação na Câmara de Jacobina. Nas galerias da Câmara, manifestações contra e a favor da proposta de ideologia de gênero. 

 Para o Padre Alan, representante da Igreja Católica,  Paróquia de São José Operário, “a igreja não é contrária aos gays é a favor da família, mas a ideia de pregar a inclusão de gênero é uma ideia marxista daqueles que querem acabar com a família”.

A ideologia de gênero trata sobre ensino nas escolas a cerca de gênero e orientação sexual para crianças de 0 a 14 anos. Esta linha de pensamento acredita que os gêneros sexuais são construções culturais, sociais, mas não biológicas. Desta forma, as crianças devem ter a possibilidade de formar o próprio gênero no futuro, sendo educadas de forma neutra.

Na decisão em Brasília, o Congresso deu a seguinte redação final à Lei 13.005/2014, em seu art. 2, inc. III: dizendo que o Estado deve garantir “a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na ERRADICAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO”, sem, no entanto, especificar e/ou privilegiar grupos sociais.

Agora, a mesma matéria ressurge nas votações dos Planos Municipais e Estaduais de Educação, trazida pelo relatório final da 11ª Conferência Nacional de Educação (CONAE), do Ministério da Educação (MEC). Este relatório comumente usado pelas prefeituras e estados para construírem seus planos, ignora a decisão do Congresso e faz 35 referências à Ideologia de Gênero.

O relatório traz, por exemplo, palavras e termos rejeitados no PNE, a saber: Gênero, Identidade de Gênero, Ideologia de Gênero, Diversidade Sexual, Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Homofobia e Orientação Sexual. Ao trazer de volta estas expressões, o texto do CONAE induz prefeituras e estados a também ignorarem à vontade do Congresso manifestada no texto do PNE. Além do mais, abre espaço nos planos educacionais para a inclusão do ensino da Ideologia de Gênero, no decorrer dos 10 anos de validade desses documentos.

O Plano Municipal de Educação continua em debate na Câmara de Vereadores de Jacobina, com novas audiências públicas que deverão ser realizadas nos próximos dias.

Padre Alan: “é preciso preservar a identidade da família”

 

 “Aonde está a comunidade escolar,  alunos, agentes, pais e professores?”, Gabriela Barbosa, professora de Direitos Humanos da Uneb. 

Normilda Fonseca, Presidente do Conselho Municipal de Educação:  “Todas as garantias já estão nas leis de diretrizes e bases no qual está fundamentado o Plano Municipal de Educação

Professora Vitalina, representante do MEC: “Tenho acompanhado 25 municípios na Bahia,  na construção dos seus planos de educação,  e Jacobina é a cidade que houve uma maior participação e o município tem se empenhado através de encontros desde o ano de 2013

 

“O plano nasce das necessidades da nossa sociedade”, professora Joelma Fonseca (UNEB)

Alunos da UNEB exibem cartazes com estatística da violência contra negros e gays