TJ-BA aprova 2ª Vara Criminal para Jacobina
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou a instalação da 2ª Vara Criminal em Jacobina. A decisão visa aliviar a sobrecarga da vara existente, que lida com diversos tipos de processos criminais, incluindo violência doméstica e casos envolvendo menores.
O desembargador Pedro Guerra, relator do processo, justificou a medida pela alta demanda de ações criminais na comarca. O corregedor-geral de Justiça, Roberto Maynard Frank, concordou, citando a baixa qualidade das autuações e a incapacidade da vara atual em atender à demanda.
A presidente do TJ-BA, Cynthia Maria Pina Resende, destacou a dificuldade em criar novas varas devido à falta de servidores. No entanto, a instalação foi aprovada após o compromisso de magistrados locais em disponibilizar pelo menos dois servidores para a nova unidade.
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