Vereador pede que o prefeito decrete logo estado de emergência em Jacobina
O vereador jacobinense Aloísio Sales Queiroz (PDT) está preocupado com a situação da seca no município de Jacobina e alerta que, enquanto o município de Jacobina, que vive uma grave situação de seca e escassez de água que já se mostra acentuada na zona rural e posterga sua decretação de estado de emergência, outros municípios baianos em igual situação têm suas decretações já reconhecidas e homologadas pelo Ministério da Integração Nacional, começando a receber os benefícios para implementação de programas assistenciais e socorristas, a exemplo de Barro Alto (região no centro norte), Boa Vista do Tupim (na Chapada Diamantina), Mairi (centro-oeste) e São Miguel das Matas (no Recôncavo Baiano).
O edil informou, na manhã desta terça-feira (7), que a portaria ministerial que reconhece a situação de emergência nesses municípios baianos tem vigência por 180 dias e, segundo o ministério, segue critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados por municípios, estados e Distrito Federal.
O reconhecimento da situação emergencial desses municípios baianos foi publicado na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União. Essa medida do ministério possibilita que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para iniciar as ações e programas de socorro e assistência à população que sofre uma série de problemas em decorrência da seca, sobretudo na zona rural.
De acordo com o acesso ao Ministério da Integração Nacional, para ter recursos materiais e financeiros de apoio emergencial disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico no site do órgão. Após a análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.
Em entrevista ao site Cidadão do Povo, o vereador Aloísio Queiroz disse que, “com acentuada crise que começa a causar prejuízos ao homem do campo, cuja escassez de água já afeta várias localidades do interior do município, a prefeitura de Jacobina não tem sinalizado, até aqui, interesse na agilização de tal decreto emergencial, uma vez se mostrar preocupada com a possibilidade de que isso possa inviabilizar a realização da micareta, conforme deixou claro o gestor municipal, Luciano Pinheiro (DEM), em entrevista recente a uma emissora de rádio local”.
A situação da falta de água na região levou recentemente a Embasa a criar um programa de racionalização de água na cidade de Jacobina, uma vez que a barragem de Cachoeira Grande encontra-se com 40% de sua capacidade acumulativa, enquanto a principal barragem de Pindobaçu chega a 41%, levando-se em consideração a possibilidade de continuar a falta de chuva e fatores como evaporação e perdas de água com vazamentos, sendo que outros municípios também são abastecidos pela referida barragem, elevando ainda mais o grau de consumo.
“Há uma altura dessas chega a ser temerária a postura da atual administração municipal em continuar adiando a decretação do estado de emergência, visto a demora que isso possa causar para chegada de recursos federais à população carente do município e que já começa a sofrer os efeitos danosos da seca”, afirmou o vereador Aloísio Sales Queiroz (PDT). Ascom – Foto: Reprodução/Jacó e Bina